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Toda mercadoria que chega ou sai do país no processo de importação ou exportação passa pelo crivo da alfândega para que, se autorizado, possa seguir o destino indicado. Essa etapa de liberação do produto por parte da Receita Federal faz parte do serviço de desembaraço aduaneiro. Trata-se do procedimento que libera a entrada ou saída de produtos no Brasil após a confirmação de que está tudo de acordo com a legislação nacional. Vale ressaltar que é um serviço diferente do despacho aduaneiro - este está mais relacionado à conferência de mercadorias no que diz respeito ao tipo, quantidade, características e documentação dos produtos.
ETAPAS DO SERVIÇO DE DESEMBARAÇO ADUANEIRO
No serviço de desembaraço, é verificado se os dados declarados pelo exportador ou importador estão de acordo com a mercadoria recebida ou enviada, e se os documentos apresentados estão na conformidade da lei específica para o segmento ao qual o produto pertence. Nos casos de importação, as mercadorias que chegam ao Brasil ficam alojada sem portos até que sua regularização seja avaliada. A remessa pode sofrer taxação caso o valor declarado não seja o mesmo reconhecido pela Receita Federal.
Após a liberação, o serviço de desembaraço aduaneiro segue para o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), um programa do Governo para controlar operações de exportação e importação. Se não houver irregularidades, a remessa é liberada. Assim, esse registro do serviço de desembaraço deve contemplar as diferentes fases pelas quais o produto passa, como a declaração de trânsito, admissão, importação e a exportação.
Para fazer a análise, a Receita Federal segue parâmetros de avaliação identificados com três cores: verde, para produtos que não demandam verificação e são automaticamente liberados; amarelo, para itens que passarão pela checagem de documentos; e vermelho, para avaliação física do produto e sua documentação.
SERVIÇO DE DESEMBARAÇO PARA EMPRESAS DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES
A Sercomex Serviços de Comércio Exterior Ltda. realiza serviço de desembaraço de importação e exportação desde 2004, com sistemas atualizados e modernos, com foco em empresas do ramo de elevadores e escadas rolantes. Além do serviço de desembaraço, a Sercomex Serviços de Comércio Exterior Ltda. desempenha outras tarefas relacionadas a despache aduaneiro, como consultorias e assessoria. Tem sede em São Bernardo do Campo, em São Paulo, e atende todo o país.
Para saber mais sobre Serviço de desembaraço
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